O novo processo de execução

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

A questão dos honorários advocatícios na fase de execução de sentença

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

Crédito decorrente da locação de imóveis no novo inciso V do art. 585 do CPC

Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) e da Universidade Cândido Mendes.

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Maranhão e acadêmico de Direito da Faculdade Cândido Mendes do Maranhão ( FACAM).

Negada liminar em HC a acusado de estupro

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 809, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2017

Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de

Extravio de bagagem em Paris faz TAM indenizar passageiro em R$ 13,7 mil

Curitibanos, que condenou a TAM Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 13,7 mil a Gilmar Kruker, por danos materiais e morais.

Juiz declara nula cobrança entre empresas de transporte

O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível de Goiânia, proferiu sentença, nesta terça-feira (3

Revenda responde por procedência de carro negociado, diz TJ

Segundo os autos, Edson adquiriu um Passat ano 80, na loja de Andreas e Gilmar, em março de 96

Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.

indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.

Acusado de assassinar o ganhador da Mega-Sena tem HC arquivado pelo Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou Habeas Corpus (HC 95216) impetrado em favor de Anderson Silva de Sousa. Ele teria sido autor dos disparos que mataram, em janeiro de 2007, o ganhador da Mega Sena René Senna.

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Juiz de Itaiópolis determina pena alternativa a acusado de furto

O juiz Gilmar Nicolau Lang, titular da comarca de Itaiópolis, realizou na última segunda-feira, dia

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Ministros do STF discutem durante sessão do tribunal

Ministro Menezes Direito é empossado no STF